TELECONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOHN RIBEIRO TARGINOCPF

Reu

SAFIRA RIBEIRO TARGINOCPF

Outros

ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO· OAB PB 25375· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 158.718,71

Autor

ROSENI GALVAO RIBEIROCPF

REGINALDO CESAR RIBEIROCPF

ROGERIO CARLOS RIBEIROCPF

IRINEU CARLOS RIBEIRO JUNIORCPF

TERESINHA CONCEICAO RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROMÃO CARDOSO· OAB SP 217555· CPF 130.***.***-37

Reu:

VIVIANE RUGGIERO CACHELE· OAB SP 134759· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 6.746,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Reu

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS

Reu

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Reu:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS RÉU: EDUARDO DE PAULA ROMEIRO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1609646-05.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNT... (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS

Reu

CASSIO DOLABELA ROMEIROCPF

EDUARDO DE PAULA ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Autor:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Autor:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Autor:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Reu:

ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA· OAB MG 174895· CPF 059.***.***-08

Reu:

RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 109040· CPF 613.***.***-87

Reu:

ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 145092· CPF 068.***.***-67

Reu:

ITATIAN CANDIDO DE MORAES JUNIOR· OAB MG 80973· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SOCIEDADE DOS CONDOMINIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PAINEIRAS RÉU: EDUARDO DE PAULA ROMEIRO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1609646-05.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNT... (25/03/2026)

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