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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA SILVA DE ABREU AMORIMCPF

Reu

CLINICA AGUIAR MOURA VILAR DOS TELES LTDA EPPCNPJ

CLINICAS ODONTOLOGICAS 5MSHX S.A.CNPJ

Outros

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

STEPHANIE MANTOVANI SILVA· OAB RJ 158886· CPF 112.***.***-02

THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS· OAB RJ 208379· CPF 146.***.***-62

RIVIA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 208662· CPF 109.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

HUMBERTO COSTA DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Autor:

CELEM GUIMARAES GUERRA JUNIOR· CPF 699.***.***-49

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 487.***.***-68

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 006240· CPF 008.***.***-70

Reu:

GABRIEL MOURA RODRIGUES DE LIMA· CPF 056.***.***-74

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO COSTA DE ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 006240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (05/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

HUMBERTO COSTA DE ALCANTARACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Autor:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 006240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECRI (06/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO LOPES DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (03/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS COELHO DE SOUSACPF

PAULO EDUARDO LOPES DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 006240· CPF 008.***.***-70

Autor:

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN· OAB DF 0000000· CPF 484.***.***-00

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Reu:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECRI (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

IGLESIAS CASTRO DE SACPF

VIVIANE AGUIAR PEDROSACPF

Reu

ROSSANA VIEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

IRLAN DA SILVA SOUSA· OAB MA 17808· CPF 601.***.***-89

Reu:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FAELMA TELES AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA· OAB MA 16657· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WENNYSSON DA COSTA SILVACPF

Reu

LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NELSON HORACIO MACEDO FONSECACPF

NELSON HORACIO MACEDO FONSECA

Advogados

Reu:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Cartório Eleitoral em 03/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 53.048,05

Autor

C D COSTA - MOVEIS - MECNPJ

Reu

WILLIAN MAIOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDENILTON AGUIAR DA SILVA· OAB MA 11157· CPF 938.***.***-00

Autor:

ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA· OAB MA 16657· CPF 020.***.***-39

Reu:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENARD DE SOUSA MARINHOCPF

Reu

EURAMAR DA SILVA TORQUATOCPF

EDIDACIO LOPES DE OLIVEIRA

MARIA OLIVIA CARVALHO LUIZ

Advogados

Autor:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FELIX RAMOS DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DE ASSIS GOMES DE CARVALHOCPF

WANDERLEY CRUZ DE FREITASCPF

JOAO MANOEL GOMES DE CARVALHOCPF

IRENE GOMES DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FAELMA TELES AGUIAR· OAB TO 6240· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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