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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CONCORDIA DO PARA

Reu

EM APURACAO

BENICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 17856· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

VITOR DE OLIVEIRA JESUS

EDGUE LOPES DOS SANTOSCPF

EDVALDO SANTOS DE SOUZACPF

ROBERTO DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Reu:

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 24399· CPF 932.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 21549· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Reu:

WILLIAM MARVAO MACIEL· OAB PA 36377· CPF 612.***.***-04

Outros

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB PA 26917· CPF 016.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Reu

MARCOS DE CASTRO MONTIBELLERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAFAEL FERREIRA ROCHACPF

MARCOS DE CASTRO MONTIBELLERCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Outros

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 24399· CPF 932.***.***-91

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MONTEIRO TELESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BASTOS MAGNO· OAB PA 21190· CPF 004.***.***-24

Autor:

PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· CPF 025.***.***-24

Autor:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS· CPF 011.***.***-35

Autor:

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA· OAB PA 11624· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MONTEIRO TELES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

Autor:

ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA· OAB PA 11624· CPF 513.***.***-87

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

RAISSA SOARES QUARESMA· OAB PA 25201· CPF 011.***.***-26

Reu:

ANNA PAULA FERREIRA PAES E SILVA· OAB PA 11624· CPF 513.***.***-87

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA· OAB PA 21036· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 83.531,76

Autor

EDICLEIA BARBOZA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FEITOSA NUNES· OAB RO 7612· CPF 786.***.***-68

Outros

MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA· OAB RO 3292· CPF 632.***.***-34

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 83.531,76

Autor

EDICLEIA BARBOZA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FEITOSA NUNES· OAB RO 7612· CPF 786.***.***-68

Autor:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

Autor:

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO· OAB RO 3567· CPF 775.***.***-04

Autor:

MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA· OAB RO 3292· CPF 632.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/10/2021 23:59. (10/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 31.094,37

Autor

ALTAMIRES TELES MONTEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

RONEL CAMURCA DA SILVA· OAB RO 1459· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRES TELES MONTEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 31.094,37

Autor

ALTAMIRES TELES MONTEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

RONEL CAMURCA DA SILVA· OAB RO 1459· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 2.435,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

ALTAMIRES TELES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA· CPF 029.***.***-10

Autor:

FABRICIO GRISI MEDICI JURADO· OAB RO 1751· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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