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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

400 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 63.550,78

Autor

MARIA ANATALIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· CPF 046.***.***-58

Autor:

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS· CPF 068.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Outros

JULIANA VERAS DE SOUZA· OAB PI 007195

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 007197

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 020173

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 017630

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANATALIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· CPF 226.***.***-68

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

JULIANA VERAS DE SOUZA· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 63.550,78

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA ANATALIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS· CPF 068.***.***-97

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.100,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.100,00

Autor

JACINTO TELES COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.100,00

Autor

JACINTO TELES COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (05/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACINTO TELES COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3049732/DF (2025/0357215-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JACINTO TELES COUTINHO ADVOGADOS: KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI017630 JACINTO TELES COUTINHO - PI020173 AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADO: FLÁVIO IGEL - SP306018 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2026. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACINTO TELES COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

LEONIDAS DE ALMEIDA

CARLOS GLEISER

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

LEONIDAS DE ALMEIDA

MARIO LUCIO MENEZES DO AMARALCPF

IVANILDO CARLOS DE SOUZA

EDSON VIANA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2023 (26/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIO LUCIO MENEZES DO AMARAL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KELISON AGUIAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CORA CORALINA VIANA NASCIMENTO· OAB DF 37281· CPF 004.***.***-54

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

AMANDA ALE FRANZOSI· OAB DF 19496· CPF 869.***.***-00

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Reu:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 6.789,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDPOL/DF - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DFCNPJ

SINDPOL/DF - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Autor:

AMANDA ALE FRANZOSI· OAB DF 19496· CPF 869.***.***-00

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

VICTOR ALVES MARTINS· OAB DF 21804· CPF 912.***.***-34

Autor:

CORA CORALINA VIANA NASCIMENTO· OAB DF 37281· CPF 004.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Reu:

THAISI ALEXANDRE JORGE· OAB DF 35855· CPF 008.***.***-94

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS· OAB DF 67219· CPF 038.***.***-01

Reu:

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA· OAB DF 68615· CPF 047.***.***-83

Reu:

AMANDA ALE FRANZOSI· OAB DF 19496· CPF 869.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ABNER DEOLINDO CÂNDIDOCPF

JOFRAN DA CRUZ BARROSOCPF

PHELIPE LIMA DE ARAUJO

THIAGO SOARES FERNANDES

WOLMAR T. CORDEIRO CORREA DOS REIS

Advogados

Autor:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GALIANO· OAB DF 25934· CPF 814.***.***-87

Autor:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 74185· CPF 045.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

HYAGO CARDOSO SAMPAIO· OAB DF 48843· CPF 982.***.***-68

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Reu:

BRUNO DE CARVALHO GALIANO· OAB DF 25934· CPF 814.***.***-87

Reu:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 74185· CPF 045.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 11.573,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 11.573,94

Autor

JOSE BORGES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· CPF 226.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PARA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 12 de julho de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E... (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REINALDO DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA· OAB MS 10762· CPF 710.***.***-53

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

ITALO VASCONCELOS SOUSA LIMA· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.487,52

Autor

CRISPIM DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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