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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038204-13.2001.8.07.0001. RECORRENTE: LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RECORRIDO: VIVO S.A., PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, TERRA,TAVARES,FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fun... (25/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 960212/2025 (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

VIVO S.A.CNPJ

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TERRA,TAVARES,FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDACNPJ

VIVO S.A.CNPJ

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TERRA,TAVARES,FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Autor:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Reu:

NEWTON SILVEIRA· CPF 006.***.***-91

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB RJ 80468· CPF 021.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESPCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO· OAB SP 323922· CPF 318.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A AUTOBAN

VIANORTE S/A

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS

CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.CNPJ

+ 9 outros

Reu

CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.CNPJ

VIANORTE S/A

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO - ARTESPCNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A AUTOBAN

RENOVIAS CONCESSIONARIA S/ACNPJ

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES AUTOBAN

AUTOVIAS S/A

CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/A

CONCESSIONARIAS ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA INTERVIAS

+ 7 outros

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELESP

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELESP

Reu

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES AUTOBAN

AUTOVIAS S/A

CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/A

CONCESSIONARIAS ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A

+ 8 outros

Último movimento: Informação (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Utilização de bens públicosRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOSE DEUSDETE BATISTA DA SILVACPF

Reu

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-TELESP

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELLA INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

NELLA INDUSTRIA TEXTIL LTDA

SOLLAZZO PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

JALMIR VICENTE DE PAIVA· OAB SP 326801· CPF 267.***.***-08

Outros

JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB SP 419249· CPF 952.***.***-53

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

CLAUDINEI EREDIA FERREIRA· OAB SP 375603· CPF 123.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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