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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA TANIA DIOGO DA SILVACPF

MARIA LUCIA DO NASCIMENTOCPF

ADRIANA MOREIRA DA SILVA FERREIRACPF

MARIA TELMA DOS SANTOS DUARTECPF

FRANCISCO WARLE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2613· CPF 393.***.***-34

Autor:

RONEIDE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 2537· CPF 522.***.***-00

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001131-23.2011.8.20.0121. Requerente: ADRIANA MOREIRA DA SILVA FERREIRA e outros (4) Parte ré/Requerido:MUNICIPIO DE BOM JESUS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Parte autora/ Trata-se de ação ajuizada por ADRIANA MOREIRA DA SILVA FERREIRA e outros em face do MUNICÍPIO DE BOM JESUS, na qual ple... (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 1.916.579,72

Autor

CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS SILVA VEIGACPF

MARIA LUCIA DE ASSUNCAO SOUZACPF

MARIA RAIMUNDA GOMES SANTOSCPF

MAGNOLIA BRAGA REISCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Outros

LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB PA 3827

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB PA 3827

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB PA 3827

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 11.001,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TELMA DE JESUS DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2025)

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