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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção - De IncompetênciaExceçãoGarantias Processuais+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO SANTOS MORAISCPF

Reu

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

TELMO ROBERTO BASTOS

Reu

JOSE LUCIANO SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

Autor:

JOAO PAULO MARTINS BATISTA· OAB BA 33679· CPF 013.***.***-50

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

RAFAELA ANDRADE MORAIS· OAB BA 76590· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 88.891,29

Autor

JOSE LUCIANO SANTOS MORAISCPF

Reu

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

TELMO ROBERTO BASTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

Reu:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Telmo Roberto Bastos em 03/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS em 05/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

Reu

JOSE LUCIANO SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Reu:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

MARIA D AJUDA PIRES BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

MARIA D AJUDA PIRES BASTOSCPF

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000646-03.2014.4.01.3315. Intimação - Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:TELMO ROBERTO BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOMICIO GRAMACHO FILHO - B... (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

TELMO ROBERTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELMO BASTOS JUNIOR

MARILENE COVRE BASTOS

MARIA DOMINGAS COVRE LOSS

JOAO IZIDORO LOSS

Reu

REXNORD CORRENTES LTDA

FLAVIO RANGELCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA CORONA BORLINI· OAB ES 20215· CPF 101.***.***-07

Autor:

DIANA MARGARETH LOPES· OAB ES 20224· CPF 682.***.***-15

Reu:

JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES· OAB ES 3644· CPF 417.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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