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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 16.247,49

Autor

ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

WANDRE SCKENALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA· OAB RS 106221· CPF 944.***.***-72

Autor:

VERONICA DUARTE PIMENTEL· OAB RS 122975· CPF 039.***.***-03

Reu:

PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS· OAB RS 088548· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL3CIV -> CCALC (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 16.247,49

Autor

ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

WANDRE SCKENALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2 (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 4.739,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.739,76

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TELMO DE CASSIA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES· OAB DF 52234· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO CARLOS BARROS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARLOS BARROS DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARLOS BARROS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Autor:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (22/03/2022)

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