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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA

Outros

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 173370

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Autor:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembarg... (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Autor:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048367632021402510120260416102617 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3234800/RJ (2026/0147485-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ADVOGADOS: ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260 BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

BERNARDO GOMES LEÃO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 275.352,02

Autor

ITAU UNIBANCO S/ACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA CALCADOS MEGA ME

S & S CALCADOS LTDA-MECNPJ

Outros

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 55348

Último movimento: Restituição Dos Autos - Custas Finais Pagas (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 74.838,99

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

SILVIO RIBEIRO DE SOUZACPF

S & S CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (25/03/2026)

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