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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TENILDA LIMA RIVASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA RIVAS GARCIA· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TENILDA LIMA RIVAS em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CLAUDIA RIVAS GARCIACPF

TENILDA LIMA RIVASCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 84.545,19

Autor

DERALDINO BATISTA LIMACPF

Reu

GERSONITA EVANGELISTA MARQUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JAMES BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 9435· CPF 173.***.***-20

Reu:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Reu:

MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA· OAB BA 25142· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 84.545,19

Autor

GERSONITA EVANGELISTA MARQUES DE JESUSCPF

Reu

TENILDA LIMA RIVASCPF

DERALDINO BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA· OAB BA 25142· CPF 330.***.***-20

Autor:

ANTONIO SOUSA BRITO· OAB BA 13064· CPF 081.***.***-53

Reu:

JAMES BOAVENTURA ADORNO

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 98.196,49

Autor

TENILDE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 98.196,49

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

TENILDE MEDEIROSCPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

TENILDE MEDEIROSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/10/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO - VISTAS À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES Abro vista destes autos à Defesa pa... (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fraude em Licitação ou ContratoCrimes em Licitações e Contratos AdministrativosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HAROLDO SERGIO MENEZES CORREIACPF

JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHOCPF

SERGIO WICLIFE BORGES DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCARCPF

LAERCIO BEZERRA DE MELOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IONE BEZERRA DA CUNHACPF

MANOEL MARIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

Reu:

LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO ALMEIDA· OAB RN 10909· CPF 033.***.***-16

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/12/2024)

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