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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 3.139,48

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIO JOSE DA COSTA BARROSCPF

TENORIO E BARROS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0629333-98.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Mário José da Costa Barros e outros SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, an... (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 32.258,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RICARDO KLEINCPF

LARA MARIA LEITE BASTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 134.675,44

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RICARDO KLEINCPF

LARA MARIA LEITE BASTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.356,80

Autor

FRANCISCO BATISTA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDA NUNES DA MATA· OAB DF 58056· CPF 710.***.***-49

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 15.356,80

Autor

FRANCISCO BATISTA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROSENILDA NUNES DA MATA· OAB DF 58056· CPF 710.***.***-49

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 13.109,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 13.109,51

Autor

ALICE VITOR GUIMARAES TENORIOCPF

Reu

DELTA AIR LINESCNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Autor:

SAMUEL MARCOS GUIMARAES TENORIO· CPF 401.***.***-49

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VITOR GUIMARAES TENORIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723390-35.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ALICE VITOR GUIMARAES TENORIO REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL MARCOS GUIMARAES TENORIO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação proposta por Alice Vitor Guimarães Tenório, representada por seu genitor... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VITOR GUIMARAES TENORIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VITOR GUIMARAES TENORIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 29,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.866,10

Autor

SANDRA MARISE GUIMARAES TENORIO BARROSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARISE GUIMARAES TENORIO BARROS

Reu

DECOLAR

Advogados

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARISE GUIMARAES TENORIO BARROS

Reu

DECOLAR

Advogados

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Transitada em julgado, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 29,12 (vinte e nove reais e doze centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presen... (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.980,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 29.960,00

Autor

SAMUEL TENORIO CORREIACPF

NILDA GUIMARAES TENORIO CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA GUIMARAES TENORIO CORREIACPF

SAMUEL TENORIO CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715869-05.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: SAMUEL TENORIO CORREIA, NILDA GUIMARAES TENORIO CORREIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do... (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDA GUIMARAES TENORIO CORREIACPF

SAMUEL TENORIO CORREIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

SAMUEL TENORIO CORREIA· OAB DF 3078· CPF 008.***.***-87

Reu:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL TENORIO BARROSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TENORIO BARROS· OAB DF 63645· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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