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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/1994

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.211.024,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SAMIR ASSUM SABBAGCPF

SAMIR ASSUM SABBAG

MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/ACNPJ

ELIAS ASSUM SABBAGCPF

MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A

Advogados

Reu:

ELISEU SOARES DA SILVA· OAB AL 7603· CPF 026.***.***-29

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

LEONARDO AURELIO SOARES DE ARAUJO· OAB AL 16533· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.211.024,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A

SAMIR ASSUM SABBAG

MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/ACNPJ

ELIAS ASSUM SABBAGCPF

Advogados

Reu:

ELISEU SOARES DA SILVA· OAB AL 7603· CPF 026.***.***-29

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

LEONARDO AURELIO SOARES DE ARAUJO· OAB AL 16533· CPF 110.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A em 20/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MIMONOR PLASTICOS DP NORDESTE S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Reu:

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA· OAB PB 6088· CPF 219.***.***-00

Reu:

ELISEU SOARES DA SILVA· OAB AL 7603· CPF 026.***.***-29

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA· OAB PB 23657· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MIMONOR PLASTICOS DP NORDESTE S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de SociedadesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 42883735. João Pessoa, 3 de julho de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804233-05.2026.8.15.0001 (06/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 18.841,53

Autor

SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO RUIZ GUIMARAESCPF

LUCAS PEREIRA MARCALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

ELISEU SOARES DA SILVA· OAB AL 7603· CPF 026.***.***-29

Reu:

LEONARDO AURELIO SOARES DE ARAUJO· CPF 110.***.***-60

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 18.841,53

Autor

MARCOS ROBERTO RUIZ GUIMARAESCPF

LUCAS PEREIRA MARCALCPF

Reu

SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CAROLINA AMARAL CENTRONECPF

Reu

ESPACO ALADIN RESTAURANTE S ACNPJ

ANTONIO DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA AMARAL CENTRONE

Reu

ANTONIO DE MORAES JUNIOR

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DUARTE TENÓRIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB SP 534717· CPF 047.***.***-09

Reu:

FABRÍCIO DUARTE TENÓRIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB SP 534717· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1119354-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Ana Carolina Amaral Centrone - Antonio de Moraes Junior e outro - Certifico e dou fé que o patrono da parte requerida não encontrava-se cadastrado no sistema eletrônico para receber publicações, assim regularizei e remeti a R. Decisão de fls 567 para re-publicação: "Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especif... (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.549.453,50

Autor

SILVIO ROBERTO ANSPACH JUNIORCPF

Reu

AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 39.001,48

Autor

CICERO DUARTE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO DUARTE DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Reu:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Reu:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 30.547,47

Autor

CLAUDENOR TENORIO FLORENTINO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.547,47

Autor

CLAUDENOR TENORIO FLORENTINO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 32.225,52

Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.820,09

Autor

ANTONIO GERONIMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.820,09

Autor

ANTONIO GERONIMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DUARTE TENORIO· OAB AL 12425· CPF 056.***.***-05

Autor:

LUCIANO ROSA DA SILVA· OAB AL 18201· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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