TEODORO PINTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.076,90

Autor

TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA· OAB BA 52701· CPF 051.***.***-77

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 11.987,60

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 26/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.987,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

TEODORO DOS SANTOSCPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 11.987,60

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 969,12

Autor

TEODORO PINTO NETOCPF

Reu

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES· OAB DF 58899· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 9.259,34

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE FARIASCPF

Reu

ALINE SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 5.787,29

Autor

ALINE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE FARIAS

Reu

ALINE SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713844-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE FARIAS EXECUTADO: ALINE SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto resposta enviada pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis do Distrito Federal, na qual informa constar o imóvel de matrícula nº 57020, registrado em nome do companheiro da parte executada. Nos termos do despacho de ID 187774252, fica a parte exequente intimada a tomar ciência da certidão de... (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE FARIAS

Reu

ALINE SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Reu:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 17.919,06

Autor

TEODORO PINTO NETOCPF

Reu

MAISA LOPES CORNELIUS NUNESCPF

ERINALDO DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEODORO PINTO NETO

Reu

ERINALDO DA SILVA

MAISA LOPES CORNELIUS NUNESCPF

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728597-20.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: TEODORO PINTO NETO EXECUTADO: ERINALDO DA SILVA, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA, MAISA LOPES CORNELIUS NUNES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de execução. Verifico que a parte exequente, devidamente intimada nã... (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEODORO PINTO NETO

Reu

ERINALDO DA SILVA

MAISA LOPES CORNELIUS NUNESCPF

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 2.333,04

Autor

TEODORO PINTO NETOCPF

Reu

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 29.071,48

Autor

ELIANA MARIA DE FREITASCPF

Reu

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Reu:

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB DF 8366· CPF 244.***.***-15

Reu:

MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA· OAB DF 36364· CPF 863.***.***-04

Reu:

RENATO PINAFFO· OAB DF 76181· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 29.071,48

Autor

ELIANA MARIA DE FREITASCPF

Reu

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Reu:

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB DF 8366

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARIA DE FREITAS

Reu

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB DF 8366· CPF 244.***.***-15

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

RENATO PINAFFO· OAB DF 76181· CPF 076.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB DF 8366· CPF 244.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Reu:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Reu:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

RENATO PINAFFO· OAB DF 76181· CPF 076.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040036-66.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIANA MARIA DE FREITAS EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte executada intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 279872684 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver (anexando no... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

06/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARIA DE FREITAS

Reu

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB DF 8366· CPF 244.***.***-15

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Autor:

RENATO PINAFFO· OAB DF 76181· CPF 076.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB DF 8366· CPF 244.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Reu:

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES· OAB DF 38991· CPF 770.***.***-04

Reu:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

RENATO PINAFFO· OAB DF 76181· CPF 076.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040036-66.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIANA MARIA DE FREITAS EXECUTADO: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte executada intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 279872684 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver (anexando no... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

KEYTHY RAYANNE QUEIROZ FIGUEIREDO· OAB DF 49471· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 65.047,87

Autor

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

MARIA CRISTINA DE FELIPPO GANGANA

Reu

ANA CLAUDIA COELHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Autor:

TEODORO PINTO NETO· OAB DF 23486· CPF 258.***.***-87

Reu:

WADISON GOMES DE SOUZA NETO· CPF 054.***.***-39

Reu:

ROBERTA MANUELA DORNELAS DE CASTRO· OAB RJ 137517· CPF 011.***.***-36

Reu:

DONALDSON RESENDE SOARES· OAB DF 66267· CPF 981.***.***-15

Reu:

MARCOS BACHA SANTOS· OAB RJ 232684· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANACPF

Reu

ANA CLAUDIA COELHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DONALDSON RESENDE SOARES· OAB DF 66267· CPF 981.***.***-15

Autor:

MARCOS BACHA SANTOS· OAB RJ 232684· CPF 119.***.***-90

Autor:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Reu:

DONALDSON RESENDE SOARES· OAB DF 66267· CPF 981.***.***-15

Reu:

MARCOS BACHA SANTOS· OAB RJ 232684· CPF 119.***.***-90

Reu:

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA· OAB DF 21981· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

REGIS ALVES MEIRELESCPF

MARIA GORETE FERREIRA ALVESCPF

JOANES BATISTA RANGELCPF

PEDRO SILVACPF

ARILSON NATAL DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NOELMA DE ALMEIDA GOMES· OAB DF 18190· CPF 585.***.***-15

Autor:

RILDETE XAVIER DE SOUZA· OAB DF 8947· CPF 057.***.***-04

Reu:

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO· OAB DF 16386· CPF 093.***.***-34

Reu:

JUVENAL MEIRELES· CPF 084.***.***-91

Reu:

JORGE PEREIRA CORTES· OAB DF 10926· CPF 102.***.***-10

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Reu:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGIS ALVES MEIRELESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

REGIS ALVES MEIRELESCPF

PEDRO SILVACPF

MARIA GORETE FERREIRA ALVESCPF

JOANES BATISTA RANGELCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SONIA ALVES MEIRELES· CPF 227.***.***-34

Reu:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Reu:

JORGE PEREIRA CORTES· OAB DF 10926· CPF 102.***.***-10

Reu:

REJANE LUCIA ALVES DE ANDRADE· OAB DF 15758· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (27/03/2025)

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