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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

Reu

ANA ELISABETH NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

WENDELL CARDOSO BARROS· OAB SE 7608· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

Reu

ANA ELISABETH NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

WENDELL CARDOSO BARROS· OAB SE 7608· CPF 778.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO· OAB SE 10698· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

Reu

ANA ELISABETH NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

Reu

ANA ELISABETH NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

Reu

ARACAJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Outros

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Juntada >> Documento (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

Reu

ARACAJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETO ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE EXECUTADO: ARACAJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS, JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 21/05/2026, ÀS 22:02:42 HORAS. APÓS A MANIFESTAÇÃO, EXPEDIR NOVA CARTA, SE FOR O CASO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. CUMP... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OposiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEOFILO DE FREITAS BARRETO NETOCPF

TEREZA MARIA GOMES BARRETOCPF

Reu

ARACAJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME

MATHEUS FABRICIO DINIZ SILVACPF

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 6.290,00

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO FREITASCPF

Reu

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR FARIA· OAB MS 7176

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.290,00

Autor

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-MECNPJ

TEOFILO FREITASCPF

Reu

TEOFILO FREITASCPF

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

JÚLIO CESAR FARIA· OAB MS 7176

Reu:

JÚLIO CESAR FARIA· OAB MS 7176

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME

Reu

TEóFILO FREITAS

Advogados

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB MS 7176· CPF 447.***.***-20

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB MS 7176· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME

Reu

TEóFILO FREITAS

Advogados

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR FARIAS· OAB MS 7176· CPF 447.***.***-20

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR FARIAS· OAB MS 7176· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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