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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 6.171.799,13

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BEGER UCHOA· CPF 090.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA NETO· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-09

Autor:

VITOR MENDONCA MAIA· CPF 077.***.***-48

Autor:

BRUNO BEGER UCHOA· CPF 047.***.***-66

Autor:

ANDRE LUIZ TELLES UCHOA· CPF 662.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FERNANDO COSTA

Reu:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 004972· CPF 019.***.***-89

Outros

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA· OAB AL 002011

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (19/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA· CPF 177.***.***-00

Autor:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 004972· CPF 019.***.***-89

Reu:

ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 6.171.799,13

Autor

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (14/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGéTICA DE ALAGOAS - CEAL

Reu

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO

Advogados

Autor:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 4972· CPF 019.***.***-89

Autor:

VÍTOR MENDONÇA MAIA· OAB AL 13307

Autor:

BRUNO WANDERLEY DE SANTA RITA· OAB AL 7143

Autor:

ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA· OAB AL 4386· CPF 662.***.***-00

Autor:

DAYSE ALVES FREIRE· OAB AL 7838

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES· OAB AL 4972· CPF 019.***.***-89

Reu:

VÍTOR MENDONÇA MAIA· OAB AL 13307

Reu:

BRUNO WANDERLEY DE SANTA RITA· OAB AL 7143

Reu:

ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA· OAB AL 4386· CPF 662.***.***-00

Reu:

DAYSE ALVES FREIRE· OAB AL 7838

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - RÉ: Companhia Açucareira Usina Capricho - Autos n° 0000308-33.2013.8.02.0007 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigações Autor: Companhia Energética de Alagoas - CEAL Réu: Companhia Açucareira Usina Capricho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes au... (19/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 11.035,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA CRATEUS AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (06/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

VANUSA CRATEUS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA NETO· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-09

Reu:

THAISA FREITAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB AL 015409· CPF 095.***.***-42

Reu:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AL 108321

Reu:

VANESSA CRATEUS AZEVEDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANUSA CRATEUS AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRATEUS AZEVEDO

Autor:

THAISA FREITAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB AL 015409· CPF 095.***.***-42

Reu:

FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA NETO· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-09

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS· OAB AL 017697· CPF 088.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JAIR DA COSTACPF

Reu

ANGELA DE ALMEIDACPF

TEOFILO DE ALMEIDA

EULICIA CARMEN BRITTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CHARLITA PENAJO BENITES· OAB MS 25274· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA PAULA DE ALMEIRACPF

PEDRO PAULO DE ALMEIDACPF

MATEUS SANTOS DE ALMEIDACPF

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DE ALMEIDACPF

PAMELA SANTOS DE ALMEIDACPF

+ 20 outros

Reu

EULICIA CARMEN BRITTO DE ALMEIDACPF

TEOFILO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CHARLITA PENAJO BENITES· OAB MS 25274· CPF 019.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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