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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 3.576.000,00

Autor

SIMONE VIEIRA DE FREITASCPF

ARIANE VIEIRA CASTILHOCPF

ADEHUDES RODRIGO BARBOSA CASTILHOCPF

ACHELINE BARBOSA CASTILHO ROCHACPF

Reu

ALAIDIO CASTILHO DE MOURACPF

ACHELINE BARBOSA CASTILHO ROCHACPF

ARIANE VIEIRA CASTILHOCPF

ADEHUDES RODRIGO BARBOSA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

Autor:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE VIEIRA DE FREITAS em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 534,83

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

FLAVIO VIDAL MUNIZCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO VIDAL MUNIZ em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 22.348,12

Autor

EDINETE DA CONCEICAO PENNO MOTTACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PRINCIPE STEVANIN· OAB SP 346790

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Reu:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 22.348,12

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

EDINETE DA CONCEICAO PENNO MOTTACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

RENATO PRINCIPE STEVANIN· CPF 285.***.***-02

Reu:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Reu:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.969,49

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MUNIKE MARTINS BONETCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Reu:

FABIO PICCOLI· OAB BA 61777· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNIKE MARTINS BONET em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.172,82

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

FABIANO NERES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO NERES DE SANTANA em 26/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.940,19

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

RAFAEL DA SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DA CRUZ em 02/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

RAFAEL DA SILVA DA CRUZ

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Reu:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 2.313,62

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

JAILSON GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.940,19

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.940,19

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJOCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJO em 25/08/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJOCPF

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Reu:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

JOSE EMILIANO FILHO

Advogados

Autor:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Reu:

TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA· OAB BA 44338· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Pólo Passivo: EXECUTADO: JOSE EMILIANO FILHO A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA 2ª CÍVEL, DESTA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER a todos que o presente virem ou que interessar possa ou dele conhecimento tiverem, que corre pela 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública desta Cidade e Comarca, um processo de EXECUÇÃO FISCAL (111... (22/05/2026)

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