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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DOMINGOS GAMACPF

Reu

LACY CARDOSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC COSTA PORTO· OAB RR 1840· CPF 684.***.***-00

Autor:

JORGE FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERUQE· OAB RR 1841· CPF 616.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2019

Distribuição

06/04/2019

Valor

R$ 51.836,66

Autor

DOMINGOS GAMA CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015522-45.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: DOMINGOS GAMA CHAVES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 51.836,66

Autor

DOMINGOS GAMA CHAVESCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.346,03

Autor

DOMINGOS GAMA CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016688-63.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DOMINGOS GAMA CHAVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercício por servidores municipais de Macapá): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 26889176, e determino: 1 -... (20/05/2026)

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