Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTANA SILVA

Reu

CARLOS RIBEIRO DE PAIVA

PAIVA VIDROS LTDACNPJ

WAGNER DIEGO DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

MATHEUS VIANA BARBOSA· OAB DF 74032· CPF 735.***.***-87

Autor:

KATIANE LINS ANDRADE· OAB DF 53942· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710744-96.2023.8.07.0014. AUTOR: LEONARDO SANTANA SILVA e outros RÉU: PAIVA VIDROS LTDA e outros Objeto: Intimação de PAIVA VIDROS LTDA (CNPJ: 41.413.161/0001-94); WAGNER DIEGO DE PAIVA (CPF: 004.031.021-38); CARLOS RIBEIRO DE PAIVA (CPF: 123.649.911-53); De ordem do MMº Juiz de Direito deste Juízo da Vara Cível do Guará, na forma da lei etc, FAÇO SABER, que por este meio, INTIMA o(a)(s) RÉU/RÉ(S) acima qualificado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco)... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

ADEILDO TAVARES DA SILVA

AMAURI SOARES SOUZA

NILSON GOUVEIA DO MONTE

ROMIK WILSON DE ASSIS

ONESIMO VICENTE PEREIRA JUNIOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRE GONCALVES BELTRAO· OAB PE 39227· CPF 038.***.***-73

Reu:

LUZILEIDE PEREIRA SAMPAIO· OAB PE 17849· CPF 886.***.***-00

Reu:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Reu:

IVANILDO RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 33741· CPF 033.***.***-79

Reu:

JOSE MARIA CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 5494· CPF 009.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

ESDRAS FILIPE PEREIRA DA SILVACPF

EDLANE ANDREA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FLORIANO CARVALHO DA SILVA em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GLAUCIA CORDEIRO CARREIRO DE SOUZACPF

SEVERINA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Reu

GLAUCIA CORDEIRO CARREIRO DE SOUZACPF

SEVERINA FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 295.000,00

Autor

LEONARDO DIAS DE QUEIROZCPF

WELLINGTON SILVA DO MONTECPF

Reu

EDILSON

LINDOMAR DIAS DE QUEIROZCPF

LINDA PAZ DIAS DE QUEIROZCPF

EDILSON ANTONIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Reu:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Reu:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DIAS DE QUEIROZ

WELLINGTON SILVA DO MONTE

Reu

EDILSON ANTONIO DE MELO

LINDOMAR DIAS DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Reu:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Reu:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Reu:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Último movimento: Publicação (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SILVA DE FREITASCPF

EVERALDO JOSE DA SILVACPF

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

SUSY DANIELLE RAMOS DA SILVACPF

PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 273.374,58

Último movimento: Decorrido prazo de GERMANO ANTONIO ESTRELA DUARTE em 30/10/2024 23:59. (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 273.374,58

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

AUSENTES

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

GERMANO ANTONIO ESTRELA DUARTECPF

Advogados

Reu:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Reu:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAQUEL CORREIA DE SOUZA DA SILVA MALAFAIACPF

SARAH CORREIA DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

NICEAS ARCOVERDE GUSMAOCPF

ESPOLIO DE NICEIAS ARCOVERDE GUSMAO

Advogados

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Autor:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Reu:

MIGUEL ARCOVERDE GUSMAO· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 33.986,89

Autor

DINILSON LIDIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JACI ALBENE DA SILVA CABRALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS JOSÉ ARRUDA DE ASSIS PEDROSA· OAB PE 20107· CPF 923.***.***-72

Reu:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Reu:

MIRELLA MELO MENDES DE ALMEIDA· OAB PE 27924· CPF 045.***.***-40

Reu:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Reu:

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 30619· CPF 060.***.***-22

Outros

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS LYRA· OAB PE 30619

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

TILDA EVANGELISTA VIEIRACPF

Reu

MIGUEL WILSON RIBEIRO DA SILVA

ROBERTA CRISTINA SOARES REGUEIRACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN MORAES FIGUEIREDO· OAB PE 5010· CPF 018.***.***-49

Autor:

TERCIO DE PAIVA FIGUEIREDO· OAB PE 36849· CPF 022.***.***-54

Reu:

MARIA NEIDE DA COSTA· OAB PE 25857· CPF 144.***.***-15

Reu:

FABIO ROGERIO SERAFIM PEREIRA· OAB PE 38663· CPF 007.***.***-67

Reu:

JORGE ROCHA FILHO· OAB PE 27831· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal