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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

FAUSTO PONTES DA CRUZCPF

FRANCISCO TAVEIRA NETOCPF

INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDACNPJ

EDMO DIAS PINHEIROCPF

MARA VASCONCELOS PINHEIROCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ROMERO FERRAZ FILHO· CPF 729.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO DE CASTRO· CPF 027.***.***-92

Reu:

ERICK DE JESUS NASARETH· CPF 029.***.***-18

Reu:

IASMYN RIBEIRO DE FREITAS· CPF 104.***.***-50

Reu:

AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME· CPF 012.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

HRCN CALDAS NOVAS SPE LTDACNPJ

Reu

VANTERLUIZ TIAGO PEREIRA JUNIORCPF

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

GD PARTICIPACOES E EVENTOS LTDACNPJ

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MENTTORA ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA· OAB GO 95996

Reu:

DIEGO MAIA DA SILVA

Reu:

BRUNA RIBEIRO ALVES· OAB GO 64183

Reu:

MARCELO ANTONY RODRIGUES

Reu:

PABLO ERNANDES VIEIRA SANTOS

Outros

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA· OAB GO 48250

JOYCE SOUSA SILVA· OAB GO 25742

Último movimento: Mandado Expedido (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDECPF

Reu

ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDE, TERENCIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE APELADO: ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJA Advogado(s): CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO RELATORA: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800925-74.2022.8.14.0050 Vistos os autos. Sucede que, em consulta ao sistema processual,... (31/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDECPF

Reu

ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MAXWELL HENRIQUE ALVES FRANGIOSI· OAB GO 53931

Autor:

HELIA ROSA DOS SANTOS· OAB GO 55430· CPF 898.***.***-53

Autor:

EDDY CAEXETA ARANHA· OAB GO 42445· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDECPF

Reu

ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJACNPJ

Reu

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DA ESTRADA DA SOJA

Reu

JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDECPF

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO· OAB PA 17830· CPF 006.***.***-38

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Definitivo (03/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO GOMES COSTACPF

Reu

TERENCIO VASCONCELOS PINHEIROCPF

KLEINER VASCONCELOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317· CPF 532.***.***-91

Reu:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA· OAB TO 9239· CPF 059.***.***-99

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

JENIFFER DE ALMEIDA COSTA· OAB TO 5961· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 844.469,31

Autor

JOAO ANTUNES VASCONCELOSCPF

LAIS ANTUNES DE VASCONCELOSCPF

ANA CLARA ANTUNES VASCONCELLOSCPF

Reu

JOSE TERENCIO DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE MENEZES FARTO· OAB PE 809· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Juntada de Alvará (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DE MENEZES FARTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE MENEZES FARTO· OAB PE 809· CPF 284.***.***-39

Último movimento: Documento (Alvará) (14/03/2025)

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