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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

MARLUCE CARLOS MATIASCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA MARIA TAVARES BERNARDO DE MELO· OAB PE 55694· CPF 082.***.***-18

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (20/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTIENE MARTINS PEREIRACPF

MAURO HENRIQUE DA SILVA MOTTACPF

MARGARIDA MARIA SANTOS SOUZACPF

OLINDINO PIRES AMORIMCPF

ROBERTO COMPASSO CAVALCANTECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EVANDRO LIBERATO DE SOUSACPF

FLAVIANA PINHEIRO SILVACPF

JOAO ALMY ALVES E SILVACPF

JOAO BATISTA DE SOUSA LIMACPF

+ 7 outros

Reu

EVANDRO LIBERATO DE SOUSACPF

FLAVIANA PINHEIRO SILVACPF

JOAO BATISTA DE SOUSA LIMACPF

JOSE SOARES CARVALHOCPF

KARLA CRISTIENE MARTINS PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CARDOSO MAIA· OAB MA 5968· CPF 462.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

LUCIANA CARDOSO MAIA· OAB MA 5968· CPF 462.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

JACY SARAIVA FERNANDESCPF

DALVANIRA REGINA MARTINS FERREIRACPF

DEISE MARQUES ALMENDRA LAGOCPF

EVANDRO LIBERATO DE SOUSA

IONEL TEIXEIRA GOMES FERREIRA JUNIORCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALM----

Autor:

REBECA CASTRO CHE----

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

+ outros advogados do autor

Outros

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2006

Distribuição

22/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANIRA REGINA MARTINS FERREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

Reu:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ· OAB MA 8186· CPF 000.***.***-61

Reu:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Reu:

BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MA 4459· CPF 040.***.***-68

Reu:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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