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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

LORILTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ANEZIO FRANCISCHINICPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA FRANCISCHINI

ANISIO FRANCISCHINI

ANTONIO FRANCISCHINI ROCHA

JOAO BATISTA FRANCISCHINI

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

MAURO DALARME· OAB PR 18606· CPF 424.***.***-04

Reu:

LUIZ ZANZARINI NETTO· OAB PR 9340· CPF 152.***.***-20

Reu:

MARIA LUCIA ZANZARINI· CPF 441.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO LOUREIRO· CPF 596.***.***-34

Outros

MARIA LUCIA ZANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA ZANZARINI· OAB PR 13667· CPF 441.***.***-91

JOSE ROBERTO LOUREIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROBERTO LOUREIRO· OAB PR 19021· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LORILTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE LORILTO FRANCISCO DOS SANTOS

ANEZIO FRANCISCHINICPF

LORILTO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

CAIO MARIO MOREIRA JUNIOR

TEREZA CRISTINA

MARIA CRISTINA

OLGA AMARAL MOREIRA

MARIA JANOLIO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Autor:

LUIZ ZANZARINI NETTO· OAB PR 9340· CPF 152.***.***-20

Reu:

LUIZ ZANZARINI NETTO· OAB PR 9340· CPF 152.***.***-20

Reu:

MAURO DALARME· OAB PR 18606· CPF 424.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO LOUREIRO· CPF 596.***.***-34

Reu:

MARIA LUCIA ZANZARINI· CPF 441.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCINEI DA SILVA COSTACPF

JOCIVALDO SILVA DA COSTA

JOSIELE SILVA DA COSTA GOMESCPF

JOSIMAR DA SILVA COSTA

NELMA DA SILVA COSTA

Reu

TEREZA CRISTINA

Advogados

Autor:

CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Reu:

CÉLIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Apensamento (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 3.067,00

Autor

T C CORREIA SANTOS - MECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LORENNA CAROLINE CORREIA SANTOS· OAB PE 34131· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

104 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANGUARETAMA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

CASSIANO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MARCO ANTONIO REY DE FARIACPF

PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDACNPJ

JOAO MARIA DE MIRANDA MONTECPF

MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS· OAB RN 7210· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2023. (11/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

GINA CAMARA FURTADO MONTECPF

CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM GARCIACPF

MARIA BEATRIZ DA CAMARA MONTECPF

PEDRO HENRIQUE DA CAMARA MONTECPF

Advogados

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA· OAB RN 7210· CPF 044.***.***-05

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDACNPJ

JOAO MARIA DE MIRANDA MONTECPF

MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MARIA BEATRIZ DA CAMARA MONTECPF

GINA CAMARA FURTADO MONTECPF

MARCO ANTONIO REY DE FARIACPF

CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM GARCIACPF

PRONTOCLINICA DE OLHOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 228.865,76

Autor

MARIA DE SOUZACPF

EDIVAL DA COSTA DE SOUZACPF

Reu

VERONIKA LEA ANNAMARIA KOVACS

TEREZA CRISTINA

JORGE JOSE FERES CALILCPF

MILTON MIAZZICPF

AMARILIS EUGENIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 300772· CPF 253.***.***-65

Outros

GILVAN ANTUNES DE CASTRO· OAB SP 397049· CPF 339.***.***-88

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 7.489,00

Autor

MARIA LAURA DE SOUZA GONCALVES TORSTERCPF

Reu

DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PASOLINI· OAB ES 6688· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR· OAB ES 10871· CPF 081.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LAURA DE SOUZA GONCALVES TORSTER em 04/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 7.234,52

Autor

NICOLE BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PASOLINI· OAB ES 6688· CPF 020.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERCULANO CLEMENTE DA SILVACPF

MARCIA ALESSANDRA CORREACPF

LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHOCPF

WILMA CHEQUER BOU HABIBCPF

SANDRO VIEIRA DE MORAESCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA· OAB ES 16448· CPF 092.***.***-50

Autor:

RAPHAEL DE BARROS COELHO· OAB ES 24809· CPF 142.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETAR TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME - MECNPJ

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PASOLINI· OAB ES 6688· CPF 020.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJETAR TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME - ME

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA PASOLINI· OAB ES 6688· CPF 020.***.***-07

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

TERESA CRISTINA PASOLINI· OAB ES 6688· CPF 020.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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