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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERESA NEUMA SOLINOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

JAQUELINE COELHO RODRIGUES DA FONSECACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUIZ OTAVIO DA SILVACPF

PETRONILIO DELFINO LOPES NETOCPF

ROSA AMELIA RODRIGUES NUNES

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 2.552.714,38

Autor

NILTON PEREIRA DE SOUSACPF

ADELMAR GOMES ROCHACPF

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO BARROS BORBACPF

ANGELA MARIA SILVA CAVALCANTICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.279,48

Autor

TERESA NEUMA SOLINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 29.241,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TERESA NEUMA SOLINOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 18.740,00

Autor

TERESA NEUMA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BUD'JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO NOCRATO· OAB CE 38864· CPF 605.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 18.740,00

Autor

BUD'JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

TERESA NEUMA FERREIRACPF

MARCELO PINHEIRO NOCRATOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCELO PINHEIRO NOCRATO· OAB CE 38864· CPF 605.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2022)

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