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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELODIA MARIA MILITãOCPF

MARIA CECILIA PERDIGAO PAMPLONACPF

DIANA DE ALMEIDA MOREIRACPF

FERDINANDO LUIZ MARINHOCPF

MARIA BRASIL PINHEIRO BELTRAOCPF

+ 19 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

JISELIA BATISTA SANTOS· OAB CE 26675· CPF 060.***.***-15

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

LEANDRO SCHUCH SILVEIRA· OAB RJ 112265· CPF 077.***.***-67

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB SP 399243· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 199683751 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERDINANDO LUIZ MARINHOCPF

MARIA BRASIL PINHEIRO BELTRAOCPF

ELODIA MARIA MILITãOCPF

MARIA CECILIA PERDIGAO PAMPLONACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

JISELIA BATISTA SANTOS

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA

Último movimento: Redistribuído (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE REGIA ADRIANA OLIVEIRA MONTEIRO

RAIMUNDO CLEITANO DIOGENES PAIVACPF

RITA MARIA BRASILEIRO DE OLIVEIRACPF

ROMELIA SANTOS COSTACPF

TEREZA NEUMA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Autor:

JISELIA BATISTA SANTOS· OAB CE 26675· CPF 060.***.***-15

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

JISELIA BATISTA SANTOS· OAB CE 26675· CPF 060.***.***-15

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TERESA NEUMA SOLINOCPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

JAQUELINE COELHO RODRIGUES DA FONSECACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUIZ OTAVIO DA SILVACPF

PETRONILIO DELFINO LOPES NETOCPF

ROSA AMELIA RODRIGUES NUNES

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 2.552.714,38

Autor

NILTON PEREIRA DE SOUSACPF

ADELMAR GOMES ROCHACPF

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO BARROS BORBACPF

ANGELA MARIA SILVA CAVALCANTICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.279,48

Autor

TERESA NEUMA SOLINOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 29.241,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

TERESA NEUMA SOLINOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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