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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Reu

MARIA TERESA SOARES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

KARIELL LEITAO CARDOSO· OAB PI 15196· CPF 033.***.***-19

Autor:

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 6170· CPF 641.***.***-91

Reu:

LUCAS EMANUEL SARAIVA PACHECO· OAB PI 19513· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 2.109,90

Autor

ARTHUR CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.343,09

Autor

ANA CLAUDIA GOMES DE BRITOCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 5.213,96

Autor

MARCELO FERNANDES BARBOSACPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 366.033,32

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PEIXOTO VEICULOS LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 11.470,96

Autor

PEDRO MARQUES DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 479,43

Autor

ARTHUR THYERRE QUEIROZ CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 1.871,01

Autor

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DOURADOCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 12.531,46

Autor

ALTA VISTA CONDOMINIUM DUNASCNPJ

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 5.121,76

Autor

GALTON NOBRE DE ARAUJOCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA· OAB CE 14110· CPF 301.***.***-04

MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 14517· CPF 244.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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