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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 15.517,01

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Reu

TERESINA NATALE SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO· OAB MG 80581· CPF 026.***.***-30

Reu:

FERNANDA NATALE BARROSO· OAB MG 158406· CPF 089.***.***-71

Outros

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 106292

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Reu

TERESINA NATALE SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO

Reu:

FERNANDA NATALE BARROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 7.936,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007781-96.2021.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: TERESINO FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A): DAIANE DIAS DA SILVA (OAB TO007830) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 21/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 7.936,92

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TERESINO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Reu:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 7264· CPF 485.***.***-34

Reu:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 7830· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (19/07/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 7264· CPF 485.***.***-34

Autor:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 7830· CPF 030.***.***-50

Autor:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 007830· CPF 030.***.***-50

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 007264· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 7264· CPF 485.***.***-34

Autor:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 7830· CPF 030.***.***-50

Autor:

DAIANE DIAS DA SILVA· OAB TO 007830· CPF 030.***.***-50

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA· OAB TO 007264· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007781-96.2021.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: TERESINO FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A): DAIANE DIAS DA SILVA (OAB TO007830) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 28/05/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 106.335,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0006110-72.2020.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: TERESINO FERREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. CONTA PASEP. SUPOSTOS DESFALQUES. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DO SAQ... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 106.335,42

Autor

TERESINO FERREIRA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINO FERREIRA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006110-72.2020.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00061107220208272722/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 28/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (09/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINO FERREIRA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 006362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

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