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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTACPF

ANA ROCHELY E SOUZA DE ANDRADE MENDONCACPF

Reu

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLACPF

Outros

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 26.666,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLACPF

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA - MECNPJ

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806586-68.2012.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsa... (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 14.675,46

Autor

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 103.042,80

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLACPF

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0616578-42.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): TEREZA MARIA NOVAIS LABELLA e outros Valor do débito: R$ 103.042,80 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo: I/NISSAN VER 2012/2013; PLACA NNZ 3404 - RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal,... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 37.819,73

Autor

TEREZA MARIA NOVAIS LABELLACPF

Reu

MAIS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Autor:

EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12060· CPF 090.***.***-28

Autor:

ANA CAROLINA DO AMARAL CAMARA PESSOA· OAB RN 20401· CPF 701.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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