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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA ROCHA BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA ROCHA BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA· OAB BA 14392006

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

LAVINIA VITÓRIA BARBOSA REIS· OAB BA 76961· CPF 707.***.***-28

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA· OAB BA 14392006

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

LAVINIA VITÓRIA BARBOSA REIS· OAB BA 76961· CPF 707.***.***-28

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA ROCHA BITENCOURTCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA· OAB BA 14392006

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

LAVINIA VITÓRIA BARBOSA REIS· OAB BA 76961· CPF 707.***.***-28

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA· OAB BA 14392006

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

LAVINIA VITÓRIA BARBOSA REIS· OAB BA 76961· CPF 707.***.***-28

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TERESA ROCHA BITENCOURT ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ADV.: QUEIROZ CAVALCANTI, HARTEN, MOURA E GILA ADVOCACIA - OAB: 1439/2006-BA ADV.: LAVINIA VITÓRIA BARBOSA REIS - OAB: 76961-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411500686 NÚMERO ÚNICO: 0026817-91.2024.8.25.0001 (11/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 97.653,32

Autor

COSTA & COSTA CONSULTORES E ADVOGADOSCNPJ

CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - MECPF

KENARD CARVALHO ROCHACPF

SILVIA TERESA BITENCOURT ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 706.211,81

Autor

CARVALHO & BITTENCOURT LTDA - MECPF

SILVIA TERESA BITENCOURT ROCHACPF

KENARD CARVALHO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

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