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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

DANILO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO OLIVEIRA SANTOS

Reu

DANILO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO OLIVEIRA SANTOS

Reu

DANILO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 13777· CPF 003.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante disso, converto o julgamento em diligência, e determino que a defesa do apelado seja intimada para que, no prazo legal, ofereça as contrarrazões nos presentes autos, no prazo legal. (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIA DURAES DA SILVA REISCPF

Reu

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

PAULO AFONSO SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA· CPF 142.***.***-44

Autor:

PAULO CESAR LACERDA· OAB MG 47706· CPF 469.***.***-87

Reu:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702· CPF 036.***.***-54

Reu:

WANESSA PRISCILA AQUINO DE SOUZA· OAB MG 166822· CPF 105.***.***-64

Reu:

MARIANA VELOSO OLIVEIRA SOUTO· OAB MG 144659· CPF 105.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO AFONSO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/11/2024 23:59. (02/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ELIA DURAES DA SILVA REISCPF

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIANA VELOSO OLIVEIRA SOUTO· OAB MG 144659

Reu:

PAULO CESAR LACERDA· OAB MG 47706

Reu:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AFONSO SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ELIA DURAES DA SILVA REISCPF

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIANA VELOSO OLIVEIRA SOUTO· OAB MG 144659

Reu:

PAULO CESAR LACERDA· OAB MG 47706

Reu:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIA DURAES DA SILVA REISCPF

Reu

PAULO AFONSO SOARES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR LACERDA· OAB MG 47706

Autor:

DANIEL BELIZARIO SANTOS SILVEIRA

Autor:

YAGO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Autor:

BARBARA LOPES S. ANUNCIACAO· OAB MG 193886

Reu:

WANESSA PRISCILA AQUINO DE SOUZA

Reu:

MARIANA VELOSO OLIVEIRA SOUTO· OAB MG 144659

Reu:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702

Último movimento: Recebidos no TJMG (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

Reu

ELIA DURAES DA SILVA REISCPF

Advogados

Autor:

PABLO GUILHERME ALVES RODRIGUES· OAB MG 90702

Reu:

PAULO CESAR LACERDA· OAB MG 47706

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE BARROCAOZINHOCNPJ

Reu

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

Outros

ANDERSON DE ABREU SILVA· OAB MG 167431

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955· CPF 802.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE BARROCAOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955

Reu:

ANDERSON DE ABREU SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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