Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.428,02

Autor

TEREZINHA BALEEIRO ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Outros

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.428,02

Autor

TEREZINHA BALEEIRO ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

NATHALIA APARECIDA DE SOUZACPF

VAGNER MARTINS DE SOUZACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236· CPF 812.***.***-87

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA APARECIDA DE SOUZACPF

VAGNER MARTINS DE SOUZACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.262.000,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVACPF

MIGUEL FELIPY DA SILVACPF

IANKA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236· CPF 812.***.***-87

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IANKA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVACPF

PAULO CESAR DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.560.000,00

Autor

NILO VINICIOS MONTEIRO SOUZACPF

DENISE MONTEIROCPF

FABRICIO MONTEIRO SOBRINHOCPF

ITAMAR PEREIRA SOBRINHOCPF

DAIANE MONTEIRO SOBINHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236· CPF 812.***.***-87

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· CPF 530.***.***-15

Outros

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALE S/A em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

NILO VINICIOS MONTEIRO SOUZACPF

DENISE MONTEIROCPF

ITAMAR PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L.O.L.

M.H.C.L.

Advogados

Reu:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB MG 195236· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 387.514,00

Autor

JOAO BOSCO DA MOTA LOPESCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 92.461,03

Autor

LUIZ DANIEL GASTAO HONORATO DINIZ

HERICA SAMIA SILVA AVELARCPF

HIORRANY VITORIA AVELAR DINIZCPF

VICTOR FLAUZINO AVELAR DINIZCPF

FRANCISCO FIALIS DINIZCPF

+ 15 outros

Reu

FLAUZINA FIALIS DINIZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB RO 3918· CPF 768.***.***-34

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO· OAB RO 2703· CPF 203.***.***-87

Autor:

PAULO VITOR SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 9285· CPF 779.***.***-87

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO· OAB RO 2703· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK JONATHAN PEREIRA DINIZ em 09/11/2021 23:59. (10/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 579.760,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 579.760,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO FEITOSA CARRILCPF

MARIA GOMES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

Autor:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Reu:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Reu:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 579.760,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIMAR ALVES BRANDAOCPF

LILIAN SILVA SANTOSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 579.760,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUDIMAR ALVES BRANDAOCPF

LILIAN SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Reu:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 451.514,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 451.514,00

Autor

MARIA ZENEIDE ARAUJO DA SILVA

MARIA ZENEIDE ARAUJO DA SILVACPF

SARA CRISTINA SOUZA ARAUJO

UELITON SOUZA JULIOCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARAUJO LEITE· OAB RO 5196· CPF 530.***.***-15

Autor:

MATEUS BALEEIRO ALVES· OAB RO 4707· CPF 812.***.***-87

Reu:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Reu:

ARIANE DINIZ DA COSTA· OAB MG 131774· CPF 087.***.***-59

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

ISABELE FERREIRA PIMENTEL· OAB RO 10162· CPF 022.***.***-09

Reu:

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal