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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PASSOS LIRACPF

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDOCPF

TEREZINHA DE FREITAS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Autor:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Reu:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Reu:

GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 84139· CPF 066.***.***-92

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE FREITASCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RESENDECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 175430· CPF 025.***.***-67

LUIZ GERALDO MOTTA· OAB RJ 5173· CPF 035.***.***-53

ALEX DE ARAUJO PIMENTA· OAB RJ 122155· CPF 083.***.***-75

CARLA DENTINO GOLDSTEIN· OAB RJ 121273· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: TEREZINHA DE FREITAS ADVOGADO: LUIZ GERALDO MOTTA OAB/RJ-005173D ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO OAB/RJ-175430 INTERESSADO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO EX... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

TEREZINHA DE FREITASCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 43.212,36

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDECNPJ

Reu

TEREZINHA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEX DE ARAUJO PIMENTA

Autor:

CARLA DENTINO GOLDSTEIN· OAB RJ 121273· CPF 078.***.***-14

Reu:

LUIZ GERALDO MOTTA· OAB RJ 5173· CPF 035.***.***-53

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 175430· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009340322017819004520260514145055 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE FREITAS

RESENPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE

Reu

MUNICIPIO DE RESENDE

RESENPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE

Último movimento: Remessa (31/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/1983

Distribuição

14/01/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE FREITAS

Reu

NORIVAL DOMINGOS

Outros

ANTONIO CARLOS LUZ GOTTARDI· OAB SC 001031· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 91.564,08

Autor

TEREZINHA DE FREITAS AYRESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE FREITAS AYRES em 09/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE FREITAS AYRESCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 91.564,08

Autor

TEREZINHA DE FREITAS AYRESCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Outros

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CriaçãoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 91.564,08

Autor

TEREZINHA DE FREITAS AYRESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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