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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 357.476,69

Autor

TEREZINHA DANTAS GUIMARAESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

TEREZINHA ARAUJO DE LIMACPF

TEREZINHA FRANCISCA DA SILVACPF

TEREZINHA DANTAS BEZERRACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 17.360,56

Autor

TEREZINHA DE JESUS MOURACPF

TONY ALEX DE MOURACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SINTHIA SHEILLIANE OLIVEIRA DA FONSECA· OAB RN 11488· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 17.360,56

Autor

TONY ALEX DE MOURACPF

TEREZINHA DE JESUS MOURACPF

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TONY ALEX DE MOURACPF

TEREZINHA DE JESUS MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

SINTHIA SHEILLIANE OLIVEIRA DA FONSECA· OAB RN 11488· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (07/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS MOURACPF

TEREZINHA ANA CAVALCANTICPF

THEMIS TEIXEIRA GEOVANINECPF

TEREZINHA PIRES DE SOUZA SILVACPF

TEREZINHA SABINO DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 17.521,34

Autor

ANA MOURACPF

MARIA DA PAZ CAVALCANTE TEIXEIRACPF

TEREZINHA DE JESUS MOURACPF

MARIA DA PAZ CUNHA DE MEDEIROSCPF

ANA MARIA DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 41.806,46

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

TEREZINHA DE LIMA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS MOURACPF

TEREZINHA VIEIRA DE MORAISCPF

TEREZINHA DE JESUS ROCHA PEREIRACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 24.708,10

Autor

TERESINHA DE JESUS MOURACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2026)

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