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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PLANTAO DE POLICIA

Reu

ANDRESON MARTINS DE ALMEIDACPF

ANDRESON MARTINS DE ALMEIDA

ERICLES DOS SANTOS AGUAIRCPF

ERICLES DOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESON MARTINS DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESON MARTINS DE ALMEIDACPF

ANDRESON MARTINS DE ALMEIDA

ERICLES DOS SANTOS AGUIAR

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PLANTAO DE POLICIA

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SOUZA VERA· OAB RO 573· CPF 036.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (09/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAIKON MARTIMIANO DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

MAIKON MARTIMIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Autor:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 096347· CPF 102.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARBOSA FERRAZ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BARBOSA FERRAZ - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, Nº320 - Centro - Barbosa Ferraz/PR - CEP: 86.960-000 - Fone: (44) 3259-6121 - Celular: (44) 3259-6121 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000730-31.2023.8.16.0051 Em que pese a alegação de hipossuficiência de movs. 300.1/6, segundo entendimento jurisprudencial do e. Superior Tribunal de Justiça, b... (19/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO LOURENCO DOS SANTOSCPF

FABIO JUNIOR OLIVEIRACPF

INEUSO SOUZA SANTOSCPF

Outros

JOÃO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

JOÃO ALVES DA CRUZ FILHO· OAB PR 65751· CPF 072.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INEUSO SOUZA SANTOSCPF

RODRIGO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/10/2023 (04/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS AGUIARCPF

WESLEI PEREIRA DA COSTACPF

MAYCON ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RICHARD PAULO LEMES DE MACEDO· OAB PR 96347· CPF 102.***.***-60

Reu:

BRUNO LUIZ ARTIGAS MARTINS· OAB PR 104253· CPF 071.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO· OAB PR 52824· CPF 866.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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