TERMOBRAS PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.437,30

Autor

TERRABRAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU EMILIO DE OLIVEIRA CAVALIERE SARTORIO· CPF 171.***.***-78

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB RJ 067864· CPF 981.***.***-49

Autor:

GABRIELE GOMES DA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 225212· CPF 123.***.***-52

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI· OAB ES 033808· CPF 107.***.***-70

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASCLEPIADES SEVERINO DOS SANTOS

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL LUZ· OAB BA 27745· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Asclepiades Severino Dos Santos Advogado: Antonio Gil Luz (OAB:BA27745) Reu: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Jose Luiz Costa Sobreira (OAB:BA11061) Reu: Cst Expansao Urbana Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRI... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 35.291,17

Último movimento: Decorrido prazo de L O LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 35.291,17

Autor

L O LOCACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/08/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

L O LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Remissão das DívidasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L O LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Reu:

ADENILDE GABRIEL DA SILVA· OAB BA 24326· CPF 619.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 20982· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: L O Locacoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326) Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000456-34.2019.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANDERLEIA GOMES DE ARAUJOCPF

ANDREZZA MICHELINE VERAS SANTOS

DALVA NUNES DOS SANTOS

LUCIENE DE JESUS

CLAUDIO FERREIRA SANTOS

+ 11 outros

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Outros

ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA· OAB BA 7337

MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS· OAB BA 45139

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VANDERLEIA GOMES DE ARAUJOCPF

CLAUDIANE NUNES DOS SANTOSCPF

JONAS MATIAS DE SENACPF

SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

DENILDA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 347752/2026 - (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANDREZA MICHELINE VERAS SANTOSCPF

VANDERLEIA GOMES DE ARAUJOCPF

DALVA NUNES DOS SANTOS

JOSEFA OLIVEIRA NEVES

SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRACPF

+ 11 outros

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANDERLEIA GOMES DE ARAUJO (AGRAVANTE)

2. CLAUDIANE ALMEIDA NUNES (AGRAVANTE)

3. JONAS MATIAS DE SENA (AGRAVANTE)

4. SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRA (AGRAVANTE)

5. DENILDA DA CRUZ (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Autor:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Autor:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Autor:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA· OAB BA 48293· CPF 616.***.***-72

Reu:

GILBERTO ARAUJO DA CRUZ· OAB BA 58103· CPF 391.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3094869/BA (2025/0428544-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: VANDERLEIA GOMES DE ARAUJO AGRAVANTE: CLAUDIANE ALMEIDA NUNES AGRAVANTE: JONAS MATIAS DE SENA AGRAVANTE: SUZANA DA SILVA SANTOS PEREIRA AGRAVANTE: DENILDA DA CRUZ AGRAVANTE: DALVA NUNES DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO CAVALCANTE PAVÃ - BA048293 GILBERTO ARAUJO DA CRUZ - BA058103 AGRAVADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ COSTA SOBREIRA - BA01... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 347,11

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.794,24

Autor

RODRIGO SILVA TRINDADE - MECNPJ

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEIDSON CARLOS RAMOS AZEVEDO· OAB BA 48186· CPF 013.***.***-69

Autor:

GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA· OAB BA 47835· CPF 041.***.***-88

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GILGLEIMA TEIXEIRA BANDEIRA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 251.261,24

Autor

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 5.198,74

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 10.643,26

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 8.215,44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (07/10/2024)

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