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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.758,64

Autor

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016497-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE... (09/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 16.758,64

Autor

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 423.333,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

IGOR CORREA MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 41.614,62

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

RUTILENE CORREA GAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

31/10/2007

Valor

R$ 16.160,46

Autor

ASIA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE PORTO NASCIMENTO· OAB BA 40408· CPF 032.***.***-90

Autor:

MELISE CEZIMBRA MELLO· OAB RS 54042· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MELISE CEZIMBRA MELLO em 27/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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