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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TERMOGAS S/ACNPJ

Reu

MALU GASPAR

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA MIZRAHI SUSTERCPF

Reu

TERMOGAS S/ACNPJ

Outros

INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA· OAB PA 18282· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOGAS S/ACNPJ

Reu

TATIANA MIZRAHI SUSTERCPF

Advogados

Autor:

HELENILSON CUNHA PONTES

Autor:

INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA· OAB PA 18282· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 469.566,41

Autor

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Reu

TERMOGAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PA 21322· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR· OAB PA 12917· CPF 268.***.***-34

Reu:

HELEN LOPES NORONHA· OAB PA 26214· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 469.566,41

Autor

TERMOGAS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

MUNICIPIO DE BARCARENA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

HELEN LOPES NORONHA· OAB PA 26214· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 6.524,99

Autor

F O DE SOUSA LTDACNPJ

Reu

TERMOLAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFILTROS BLM COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

TERMOLAR SACNPJ

Outros

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

E R DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

TERMOLAR SACNPJ

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de E R DOS SANTOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E R DOS SANTOS LTDA

Reu

FELIPE SOUZA GALVAO

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

Autor:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Reu:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 73825· CPF 828.***.***-97

Reu:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.689,98

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

TERMOLAR SACNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245876014 (Custas Finais ou Complementares) (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.334,80

Autor

SADI CHITOLINACPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACPF

TERMOLAR SACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA DEL SACRAMENTO BEHLING· OAB RS 052421· CPF 755.***.***-15

Autor:

JANISSE BEATRIZ FERNANDES SCHIRMER· OAB RS 053663· CPF 447.***.***-91

Reu:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Reu:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Reu:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Reu:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 26.817,25

Autor

TERMOLAR SACNPJ

Reu

OBJETTIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50435446920258217000/TJRS (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 26.817,25

Autor

OBJETTIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TERMOLAR SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Reu:

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256128222 (Custas Finais ou Complementares) (21/03/2025)

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