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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 7.138,37

Autor

DELFINO TAVEIRA LOPESCPF

BRUNO DANIEL RODRIGUES LOPESCPF

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPES· OAB MT 28463· CPF 049.***.***-64

Autor:

DAYSON OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 28324· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIZ CHAVES SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIZ CHAVES SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 116.374,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 116.374,90

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

FIRMINO MENDES DO VALECPF

SEVERINO MENDES DO VALE NETOCPF

HERMINIA CASSIA OLIVEIRA MENDESCPF

KLETO OLIVEIRA MENDESCPF

MARLY OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Reu:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

FIRMINO MENDES DO VALECPF

HERMINIA CASSIA OLIVEIRA MENDESCPF

KLETO OLIVEIRA MENDESCPF

MARLY OLIVEIRA MENDES

SEVERINO MENDES DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Reu:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

FIRMINO MENDES DO VALECPF

HERMINIA CASSIA OLIVEIRA MENDESCPF

KLETO OLIVEIRA MENDESCPF

MARLY OLIVEIRA MENDES

SEVERINO MENDES DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Reu:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

AURELIO LOBAO LOPES· OAB PI 3810· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. No caso em exame, em observância ao Provimento Conjunto Nº 163/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do órgã... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETOCPF

MARILIA PRINCESA GUIMARAES ALVES MENDES BARRETOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

CIRO TORRES FREITAS· OAB SP 208205· CPF 290.***.***-00

Reu:

CAROLINA PORTELLA IZAY· OAB SP 444848· CPF 470.***.***-80

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETOCPF

MARILIA PRINCESA GUIMARAES ALVES MENDES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

CIRO TORRES FREITAS· OAB SP 208205· CPF 290.***.***-00

Autor:

CAROLINA PORTELLA IZAY· OAB SP 444848· CPF 470.***.***-80

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PI 13650· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.664,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS LTDA - MECNPJ

Reu

LAISSA CARDOSO DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLARICE RAFAELLY ALVES DE MATOSCPF

Reu

MIGUEL ARCANJO SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Reu:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FREDSON IVO DOS SANTOSCPF

MICAEL MELO DE ARAUJO

SAMIRA NAYARA DOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIRA NAYARA DOS SANTOS AGUIAR

FREDSON IVO DOS SANTOSCPF

MICAEL MELO DE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 76.000,00

Autor

VILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS DE MORAES MARINHO FILHO· OAB PI 16270· CPF 062.***.***-02

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VILMAR RODRIGUES DA SILVA APELADO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI SEGURADORA SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme indicado no ID n° 23979875. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimaç... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 76.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

SABEMI PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Reu

VILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

REGIS DE MORAES MARINHO FILHO· OAB PI 16270· CPF 062.***.***-02

Reu:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 1.700,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL BARRETOS LTDA - MECNPJ

Reu

KELIANE MARTINS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.019,85

Autor

ANY KAROLINE DE SOUSA PIRESCPF

Reu

COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE TERESINACNPJ

JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALIRIO BARRETO TERCEIRO ALVES MENDES· OAB PI 12108· CPF 021.***.***-80

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 25200· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/11/2025)

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