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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 28.596,74

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WALDEMAR PINHEIRO SILVA JUNIORCPF

TERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

JOAO GABRIEL SPICKER· OAB TO 6584· CPF 335.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0011815-98.2018.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: WALDEMAR PINHEIRO SILVA JUNIOR EXECUTADO: TERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP INTERESSADO: NELCIMAR MAGNAVACCA ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL SPICKER EDITAL Nº 16973515 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de WAL... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 16.279,94

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

WALDEMAR PINHEIRO SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Outros

THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB TO 6151· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046420-36.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS INTERESSADO: THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 25/02/2026 - Juntada Informações (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 238.945,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FERNANDO TERRA FILHOCPF

F. F. TERRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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