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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 15.320,00

Autor

ELIZABETE DE LIMA JORGE DA SILVACPF

Reu

FLOR DA TERRA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Autor:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Reu:

JAIRO MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 28296· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOR DA TERRA CONFECCOES LTDA

Reu

ELIZABETE DE LIMA JORGE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DE LIMA JORGE DA SILVACPF

Reu

FLOR DA TERRA CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Autor:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Autor:

JAIRO MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 28296· CPF 558.***.***-87

Reu:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Reu:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Reu:

JAIRO MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 28296· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DE LIMA JORGE DA SILVACPF

Reu

FLOR DA TERRA CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Autor:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Autor:

JAIRO MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 28296· CPF 558.***.***-87

Reu:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Reu:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Reu:

JAIRO MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 28296· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800717-04.2024.8.19.0205. AUTOR: ELIZABETE DE LIMA JORGE DA SILVA RÉU: FLOR DA TERRA CONFECCOES LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Ca... (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 60.320,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025. (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 60.320,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (interno) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40503245. (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 229.431,46

Autor

JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZCPF

Reu

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

NOVA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO· CPF 009.***.***-56

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 182.963,66

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

Reu

NOVA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (15/12/2025)

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