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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 66.270,54

Autor

TERRA PALMAS AMBIENTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL VINICIUS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANNA DÉBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA· OAB GO 32380· CPF 018.***.***-40

Reu:

ALEKSEY GALLAS· OAB RS 85990· CPF 830.***.***-72

Reu:

MIRELLE GALLAS· OAB RS 51924· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99 (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 66.270,54

Autor

RAFAEL VINICIUS DA ROCHACPF

Reu

TERRA PALMAS AMBIENTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSEY GALLAS· OAB RS 85990· CPF 830.***.***-72

Autor:

MIRELLE GALLAS· OAB RS 51924· CPF 625.***.***-72

Reu:

ANNA DÉBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA· OAB GO 32380· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

R$ 236.752,01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

06/04/2006

Valor

R$ 236.752,01

Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO MILANEZCPF

ELIAS AZIS AIDARCPF

LUIZ EUGENIO PALMA TERRA

FRANCISCO MILANEZ

YOSHIO MINEOKA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA· OAB SP 204177· CPF 276.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008105404 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (16/05/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA· OAB SP 204177· CPF 276.***.***-12

Autor:

SERGIO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 403237· CPF 151.***.***-08

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB SP 212583· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Apelação Cível

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

06/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA REGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA· OAB SP 204177· CPF 276.***.***-12

Autor:

SERGIO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 403237· CPF 151.***.***-08

Autor:

ROSE MARY GRAHL· OAB SP 212583· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MARIA BARBOSA, REGINA DOROTHEA GUNTER, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, MARIA LEDA CHADE AIDAR, HELENA PANZARINI TERRA, YOSHIO MINEOKA, FRANCISCO MILANEZ, ELIAS AZIS AIDAR, ANTONIO MARCOS DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, MARCOS ROBERTO DA SILVA, MARIA FERNANDA DE SILVIO NICACIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA - SP204177 ADVOGADO do(a) EXEQUEN... (27/03/2026)

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