TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 173.683,81

Autor

ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTACPF

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES· OAB RJ 87131· CPF 029.***.***-63

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· CPF 005.***.***-61

Reu:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 124660· CPF 055.***.***-50

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 115280· CPF 801.***.***-30

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO

Autor:

RENATO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446

Reu:

LARISSA AGUIAR LEAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 115280· CPF 801.***.***-30

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO

Autor:

RENATO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446

Reu:

LARISSA AGUIAR LEAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

RENATO FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 115280· CPF 801.***.***-30

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO

Reu:

FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446

Reu:

LARISSA AGUIAR LEAL

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BBENGE ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA EPPCNPJ

Reu

ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 115280· CPF 801.***.***-30

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO

Autor:

RENATO CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446

Reu:

LARISSA AGUIAR LEAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

Reu

BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 124660· CPF 055.***.***-50

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 124660· CPF 055.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

Reu

BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 124660· CPF 055.***.***-50

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

DANIEL FERNANDES DE CASTRO· OAB MG 124660· CPF 055.***.***-50

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA CPF: 005.005.907-61 RÉU: BBENGE - ENGENHARIA E DEMOLICOES LTDA - EPP CPF: 07.545.506/0001-25 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos por Luis Claúdio Ferreira da Costa, em face de decisão que determinou o recolhimento das despesas atinentes a consulta ao sistema conveniado Sisbajud. Aduz que o decisum restou omisso, tendo em vista que, alegadamente, deixou de considerar a disposição do Art.... (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 394.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS CIRIACO GUIMARAESCPF

Reu

ARCO ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDACNPJ

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

PORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO· OAB RJ 141815· CPF 789.***.***-00

Reu:

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 166054· CPF 055.***.***-50

Reu:

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES· OAB RS 109271· CPF 013.***.***-23

Reu:

SILVIO RODRIGUES FURTADO· OAB RJ 39519· CPF 206.***.***-72

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 39.989,00

Autor

ALAN DA SILVA LOPESCPF

Reu

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDACNPJ

LIVIA CRISTINA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO GERALDES VAZ· OAB RJ 165241· CPF 854.***.***-20

Autor:

ANA PAULA MIRANDA DE BRITO· OAB RJ 188203· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

Reu:

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARAES· OAB RS 109271· CPF 013.***.***-23

Reu:

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 166054· CPF 055.***.***-50

Reu:

FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES· OAB RJ 87131· CPF 029.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVA LOPES

Reu

TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. LINHA AMARELA S/A - LAMSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Autor:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

Autor:

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARÃES· OAB RJ 235235· CPF 013.***.***-23

Reu:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

Reu:

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARÃES· OAB RJ 235235· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239595/RJ (2026/0152678-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446 AGRAVADO: LINHA AMARELA S/A - LAMSA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - RJ100618 DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - RJ125710 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

2. TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. LINHA AMARELA S/A - LAMSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Autor:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Autor:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

Autor:

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARÃES· OAB RJ 235235· CPF 013.***.***-23

Reu:

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

Reu:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA· OAB RJ 149508· CPF 055.***.***-80

Reu:

ROBERTA SANTOS MILANEZ GUIMARÃES· OAB RJ 235235· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3239595/RJ (2026/0152678-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: ARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE: TERRA PROMETIDA SERVICOS LTDA ADVOGADO: LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446 AGRAVADO: LINHA AMARELA S/A - LAMSA ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - RJ100618 DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA - RJ125710 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026. (29/05/2026)

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