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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.676.911,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MERCEDES GARCIA BONERCPF

Advogados

Reu:

MARIO BATISTA· OAB DF 13694· CPF 116.***.***-68

Reu:

DALVELINA PEREIRA COUTRINS· OAB GO 30369

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARYOVALDO LUIZ BONERCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 338,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARVOVALDO LUIZ BONER

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 596,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA REAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/05/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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