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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 29.418,84

Autor

4 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 25.457,71

Autor

VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDACNPJ

Reu

CAMILA SA COSTACPF

TERRAMAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DURYNEK· OAB SP 366305

Autor:

CICERO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 202062· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 573.866,00

Autor

M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR DO DISTRITO SANITARIO DE SAUDE INDIGENA - DSEI AMAPA E NORTE DO PARA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 114.306,30

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

TERRAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E INJETADOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173896577 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

TERRAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E INJETADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396· CPF 616.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (24/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 47.205,43

Autor

ALFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO LEAL DE MELOCPF

LUIZ MACIEL DE SOUSACPF

ALTEMIR SEBASTIAO DE MELO ROCHACPF

EVANEIDE LEITE BEZERRA LIMACPF

TERRAMARIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E INJETADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· CPF 017.***.***-98

Reu:

THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR· OAB CE 16396

Reu:

JOSE MARTINS DA SILVA· CPF 525.***.***-20

Reu:

NEUSELY FERNANDES SILVA SPEAKES· CPF 003.***.***-85

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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