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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 71.067,32

Autor

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTOCPF

Reu

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO· OAB MG 084612· CPF 037.***.***-64

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515· CPF 036.***.***-08

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO· CPF 595.***.***-87

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Outros

ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA· OAB MG 184777· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189 (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515· CPF 036.***.***-08

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Reu:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO· OAB MG 084612· CPF 037.***.***-64

Reu:

ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS

Reu:

ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA

Reu:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS

Reu:

ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA

Reu:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SORAYA REIS IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515

Reu:

ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA

Reu:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 71.067,32

Autor

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTOCPF

Reu

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO· OAB MG 084612· CPF 037.***.***-64

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515· CPF 036.***.***-08

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO· CPF 595.***.***-87

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTOCPF

Reu

TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Autor:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO· OAB MG 84612· CPF 037.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO· OAB MG 64679· CPF 595.***.***-87

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Reu:

RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO· OAB MG 84612· CPF 037.***.***-64

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO· OAB MG 64679· CPF 595.***.***-87

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478· CPF 080.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5005354-48.2019.8.13.0702/MG RELATOR: IGOR QUEIROZ EXEQUENTE: RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB MG084612) EXECUTADO: TERMOAMBIENTAL ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS (OAB MG210361) ADVOGADO(A): RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ROBERTO DE ARAÚJO (OAB MG064679) ADVOGADO(A): RANIERE VINÍCIUS DE OLIVEIRA (OAB M... (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TRIANGULO METAIS LTDACNPJ

TERMOAMBIENTAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ARANTES FERREIRA· OAB MG 152769· CPF 095.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da promotoria (13/02/2026)

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