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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 626,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SAVASSI ESPORTES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

R$ 626,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

SAVASSI ESPORTES S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

01/02/1999

Valor

R$ 22.687,23

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INACIO PIRES DA CONCEICAOCPF

ELIAN MOREIRA LIMACPF

EUGENIO JOSE PACELI BRAGA GALVAOCPF

JOSEMAR DE LOURDES FEITOSA RAMOSCPF

FRANCISCO COELHO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THAYSE DANTAS DE QUEIROGA· OAB MA 9039· CPF 009.***.***-19

Reu:

CIRLANDIA DE MACEDO GALVAO· OAB MA 11210· CPF 010.***.***-42

Reu:

EMERSON DE MACEDO GALVAO· OAB MA 12370· CPF 920.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 13.711.746,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CERAMICA TERRACOTA S ACNPJ

EUGENIO JOSE PACELI BRAGA GALVAOCPF

ANTONIO CARLOS LOPES RIBEIROCPF

INACIO PIRES DA CONCEICAOCPF

ROSA AMELIA BRITO DA CONCEICAOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA· CPF 660.***.***-53

Reu:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

Reu:

MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES· CPF 622.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALDO PINHEIRO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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