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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 158.602,71

Autor

CARMELO JOSE JUNIOR TORRES BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OSVALDO RODRIGUES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 32363· CPF 583.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 53.572,73

Autor

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OSVALDO RODRIGUES FERREIRA FILHOCPF

Reu

CARMELO JOSE JUNIOR TORRES BEZERRA DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELO JOSE JUNIOR TORRES BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 32363· CPF 583.***.***-87

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Mero expediente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELO JOSE JUNIOR TORRES BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 32363· CPF 583.***.***-87

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARMELO JOSE JUNIOR TORRES BEZERRA DE MENEZES EXECUTADO: OSVALDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800164-73.2020.8.15.0571 [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem, Honorários Advocatícios] Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 93.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 93.000,00

Autor

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JEFFERSON NACRE BARBOSACPF

Reu

NILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

NILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

NILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

RAFAEL GOMES CAJU· OAB PB 19945· CPF 069.***.***-21

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 8.381,40

Autor

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

LOCALIZA FLEET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 188.727,51

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SOLARIUNS CONSTRUCOES TERRAPLAN E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PLURAL ENERGETICA LTDA - MECNPJ

FABRICIO MIRANDA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170 (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

R$ 188.727,51

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOLARIUNS CONSTRUCOES TERRAPLAN E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PLURAL ENERGETICA LTDA - MECNPJ

FABRICIO MIRANDA PACHECOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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