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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 3.394.095,66

Autor

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRACPF

SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDACNPJ

ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO NAYA

LPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

Reu:

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 024135· CPF 606.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ DE AZEVEDO· OAB RJ 032785· CPF 512.***.***-10

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· CPF 795.***.***-87

Reu:

SOLANGE DA SILVA RIBEIRO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 069730

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167477/DF (2024/0328461-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE - DF025719 LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF069730 MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - DF071411 RECORRIDO: CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS VINÍCIUS RAMOS DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF024135 RECORRIDO: SERSAN SOC... (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 3.394.095,66

Autor

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRACPF

LPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDACNPJ

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO NAYA

Reu

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO NAYA

SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDACNPJ

LPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 024135· CPF 606.***.***-00

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· CPF 795.***.***-87

Autor:

JORGE LUIZ DE AZEVEDO· OAB RJ 032785· CPF 512.***.***-10

Autor:

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· CPF 066.***.***-33

Autor:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

Reu:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

Reu:

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 024135· CPF 606.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ DE AZEVEDO· OAB RJ 032785· CPF 512.***.***-10

Reu:

GUILHERME PEREIRA ULHOA· CPF 068.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/ACNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRACPF

SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDACNPJ

SERGIO AUGUSTO NAYACPF

LPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Reu

CARLOS EGIDIO DOS SANTOSCPF

ALCIDES SANTANA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARIA AMELIA DE CONI E MOURA MATTOS LINS· OAB BA 19196· CPF 677.***.***-20

Reu:

ANTONIO PROTASIO MAGNAVITA· OAB BA 2668· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES SANTANA TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 189.572,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDNEUSA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 30562· CPF 611.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 16.006,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 10.403,31

Autor

WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCISCO JOSE DOS REIS

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

Autor:

ELIANE FREITAS GONÇALVES· OAB DF 42857· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 5.902,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 3.156,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 12698· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

MARIA VIVIANE RIBEIROCPF

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

ENY THEREZINHA DA MOTTA AMADEU

Advogados

Autor:

GILSON MOREIRA DA SILVA· OAB DF 9610· CPF 308.***.***-53

Autor:

LUZIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 3793· CPF 516.***.***-53

Autor:

RONEY ROY RODRIGUES· OAB DF 64615· CPF 505.***.***-53

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

ENY THEREZINHA DA MOTTA AMADEU

MARIA VIVIANE RIBEIROCPF

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEY ROY RODRIGUES· OAB DF 64615· CPF 505.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

WALDIR DE SANTANACPF

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GERLANE DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS· OAB DF 8379· CPF 310.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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