TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - EPPCNPJ

Reu

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S ACNPJ

Outros

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 86160· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S ACNPJ

Reu

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR· CPF 509.***.***-84

Autor:

GIOVANA BERTOLONI· CPF 120.***.***-93

Autor:

SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA· OAB SP 458931· CPF 416.***.***-54

Reu:

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 86160· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Reu

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - EPPCNPJ

Reu

WTORRE RCC SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Outros

GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 223467· CPF 159.***.***-90

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 86160· CPF 280.***.***-49

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0021044-79.2010.8.19.0209 Recorrente: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. Recorrido: RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0021044-79.2010.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Reu

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 162.478,77

Autor

WTORRE RCC SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - EPPCNPJ

Reu

RARES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - EPPCNPJ

WTORRE RCC SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR· CPF 509.***.***-84

Autor:

GIOVANA BERTOLONI· CPF 120.***.***-93

Autor:

SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA· OAB SP 458931· CPF 416.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GERBASI SARDINHA· OAB RJ 163744· CPF 099.***.***-01

Reu:

CELSO GONCALVES SARDINHA· OAB RJ 86160· CPF 280.***.***-49

Reu:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

PATRICK OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR· CPF 509.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 9.810,00

Autor

GERSON DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

EMPIRICUS RESEARCHCNPJ

ABC MACHADO TREINAMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (13/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.810,00

Autor

EMPIRICUS RESEARCHCNPJ

Reu

GERSON DE OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 17.997,00

Autor

RAFAEL PONCIANO DE LIMACPF

Reu

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA FERREIRA· OAB CE 33667· CPF 035.***.***-45

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173767262 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 17.997,00

Autor

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL PONCIANO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA FERREIRA· OAB CE 33667· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. Documento: 36817685 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 17.255,20

Autor

JOAO RAFAEL MACHADOCPF

Reu

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 6.788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 6.788,00

Autor

VALTEMIR ALVES MARTINSCPF

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

Reu

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

VALTEMIR ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Autor:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANCOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VALTEMIR ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB DF 75929· CPF 025.***.***-77

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Autor:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB DF 75929· CPF 025.***.***-77

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723019-59.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANÇOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: VALTEMIR ALVES MARTINS 2023 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que sã... (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANCOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VALTEMIR ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB DF 75929· CPF 025.***.***-77

Autor:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Autor:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Autor:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Reu:

DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA· OAB DF 75929· CPF 025.***.***-77

Reu:

MONIQUE BORGES DE MORAIS· OAB DF 49298· CPF 029.***.***-71

Reu:

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB DF 72230· CPF 027.***.***-16

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723019-59.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: FERNANDES, FIGUEIREDO, FRANÇOSO E PETROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: VALTEMIR ALVES MARTINS 2023 SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que sã... (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 15.118,80

Autor

ZAQUEU CHAVES DA CUNHACPF

Reu

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.388,00

Autor

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

EMPIRICUS RESEARCH PUBLICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 5.309,60

Autor

CARLOSMAR GOMES ADRIANOCPF

Reu

EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.309,60

Autor

CARLOSMAR GOMES ADRIANOCPF

Reu

EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI· OAB SP 148842· CPF 134.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 2.364,00

Autor

RINALDO DE SOUZA COSTACPF

Reu

EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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