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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AUTOR EM APURACAO

SAIMON PEDRO GRACIANO DE SOUSACPF

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE OSVALDO DE SOUSA FILHOCPF

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

+ 26 outros

Advogados

Reu:

KATIANA SILVA FROTA· OAB DF 59896· CPF 035.***.***-48

Reu:

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ· OAB DF 64344· CPF 872.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO· OAB DF 67098· CPF 031.***.***-61

Reu:

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO· OAB DF 47552· CPF 030.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 976.508,61

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 976.508,61

Autor

JOAO PAULO NUNES CARVALHOCPF

FRANCISCO MACEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ISADORA ANDRADE FONTESCPF

MILENE VITORIA SOUZA SAMPAIOCPF

EUTALIO JOSE DIAS FONTESCPF

Advogados

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. A. F.

Reu

EUTALIO JOSE DIAS FONTESCPF

I. A. F.

MILENE VITORIA SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I. A. F.

Reu

EUTALIO JOSE DIAS FONTESCPF

I. A. F.

MILENE VITORIA SOUZA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: EUTALIO JOSE DIAS FONTES e outros para oferecer(em) contrarrazões recursais, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Intimação - Intimação ao(s) (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DENER DE JESUS SOUZA FREITASCPF

DENER DE JESUS SOUZA FREITAS

Advogados

Reu:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER DE JESUS SOUZA FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (29/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO MACEDO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GENIVALDO LIMA NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRATEK TECNOLOGIA LTDA

Reu

VALE S A

Outros

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB RJ 185258

FABRICIO LEITE SOARES· OAB MG 166500· CPF 099.***.***-39

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· CPF 038.***.***-71

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Reu:

FABRICIO LEITE SOARES· CPF 099.***.***-39

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB RJ 185258· CPF 031.***.***-74

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 16.483,27

Autor

CENTERMIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLANKLIN ANDERSON SILVA MATEUS· OAB MG 113772· CPF 024.***.***-42

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

LORRAYNE FIALHO NEVES· OAB RJ 228033· CPF 129.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 16.483,27

Autor

CENTERMIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLANKLIN ANDERSON SILVA MATEUS· OAB MG 113772· CPF 024.***.***-42

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

LORRAYNE FIALHO NEVES· OAB RJ 228033· CPF 129.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 2.479.990,89

Autor

KINTO BRASIL SERVICOS DE MOBILIDADE LTDACNPJ

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LORRAYNE FIALHO NEVES· OAB RJ 228033· CPF 129.***.***-30

Reu:

EDSON ALVISI NEVES· OAB RJ 123399· CPF 748.***.***-87

Outros

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.479.990,89

Autor

KINTO BRASIL SERVICOS DE MOBILIDADE LTDACNPJ

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Autor:

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI· OAB SP 184989· CPF 255.***.***-45

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

MARCELLA GOMES PINTO· CPF 141.***.***-18

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LORRAYNE FIALHO NEVES· OAB RJ 228033· CPF 129.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação extrajudicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KINTO BRASIL SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.CPF

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDSON ALVISI NEVES· OAB RJ 123399· CPF 748.***.***-87

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDSON ALVISI NEVES· OAB RJ 123399· CPF 748.***.***-87

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMMETRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Autor:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

LORRAYNE FIALHO NEVES· OAB RJ 228033· CPF 129.***.***-30

Autor:

JOAO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS· OAB RJ 140759· CPF 038.***.***-71

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LORRAYNE FIALHO NEVES· OAB RJ 228033· CPF 129.***.***-30

Reu:

JOAO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO· OAB SP 328206· CPF 330.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Habilitação de Crédito Nº 0906256-23.2023.8.19.0001/RJ REQUERIDO: TERRATEK TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB RJ166973) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (OAB RJ140759) ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) SENTENÇA Isto posto, considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, pela perda de objeto, na forma do art. 485, inciso VI, d... (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 35.808,60

Autor

CENTRO POTIGUAR DE GEOCIENCIAS CPGEO LTDACNPJ

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EWELYN SCHOTS FRAGA· OAB RJ 165232· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EWELYN SCHOTS FRAGA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EWELYN SCHOTS FRAGACPF

Reu

TERRATEK TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

EWELYN SCHOTS FRAGA· OAB RJ 165232· CPF 044.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868171-73.2023.8.20.5001. AUTOR: CENTRO POTIGUAR DE GEOCIENCIAS CPGEO LTDA RÉU: TERRATEK TECNOLOGIA LTDA DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID. 162258184 quanto ao SISBAJUD. Em relação às demais medidas requeridas, aguarde-se o resultado do SISBAJUD. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO E... (21/05/2026)

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