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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 17.800,00

Autor

FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Autor:

RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO· OAB PB 13614· CPF 009.***.***-55

Autor:

VICTOR PIMENTEL BRITO· OAB PB 18677· CPF 054.***.***-50

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 17.800,00

Autor

FLAVIO ALVES DA SILVACPF

Reu

FELIPE BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

VICTOR PIMENTEL BRITO

Reu:

RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO· OAB PB 13614· CPF 009.***.***-55

Reu:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA DE SOUSA CONRADOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO· OAB PB 18104· CPF 075.***.***-00

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MORAIS DOS SANTOSCPF

JOAO PIMENTEL NETOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Autor:

VICTOR PIMENTEL BRITO· OAB PB 18677· CPF 054.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 92.000,00

Autor

JOSE JONAS BARBOSA DE LIMACPF

Reu

ANA SUELY SOARES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

DJAIR CLAUDIANO DA SILVA· OAB RN 12671· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JONAS BARBOSA DE LIMACPF

Reu

ANA SUELY SOARES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Autor:

DJAIR CLAUDIANO DA SILVA· OAB RN 12671· CPF 875.***.***-87

Reu:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

DJAIR CLAUDIANO DA SILVA· OAB RN 12671· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42103449) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JONAS BARBOSA DE LIMACPF

Reu

ANA SUELY SOARES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Autor:

DJAIR CLAUDIANO DA SILVA· OAB RN 12671· CPF 875.***.***-87

Reu:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

DJAIR CLAUDIANO DA SILVA· OAB RN 12671· CPF 875.***.***-87

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

ERIDON CELSO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA GADELHA NETO· OAB PB 12470· CPF 027.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA· OAB PB 12104· CPF 008.***.***-67

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE· OAB PB 3702· CPF 162.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CVC BRASILCNPJ

LIVELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RAMALHO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CVC BRASIL

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 29.700,00

Autor

JOSE JONAS BARBOSA DE LIMACPF

Reu

GENTIL FELIX DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 37.537,20

Autor

TEOFILHO GREGORIO DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE CUBATICNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ChequeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TERTULIANO BRITO NETOCPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANYELSON SILVINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

TEOFILHO GREGORIO DE ANDRADECPF

HOSPITAL REGIONAL DE PATOS - SECRETARIA DE ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

REINALDO ALVES PEREIRA· OAB MG 122256· CPF 996.***.***-53

Reu:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

VICTOR PIMENTEL BRITO· OAB PB 18677· CPF 054.***.***-50

Autor:

TERTULIANO BRITO NETO· OAB PB 15803· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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