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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 100.290,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 58.582,36

Autor

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

Reu

DANILO NASCIMENTO VENTURINICPF

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 23.234,60

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRASCNPJ

Reu

GRANO DORATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO· OAB MT 12560

Autor:

MARCELO ÁLVARO C. N. RIBEIRO· OAB MT 15445

Último movimento: Autos preparados para expedição (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS - SICOOB FRONTEIRAS RO/MT

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCELO ALVARO C. N. RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 13.340,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS - SICOOB FRONTEIRAS RO/MT

Reu

GRANO DORATO LTDACNPJ

JACQUELINE DA SILVA REIS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO· OAB MT 12560

Autor:

MARCELO ÁLVARO C. N. RIBEIRO· OAB MT 15445

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS - SICOOB FRONTEIRAS RO/MT

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARO C. N. RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MS 4466· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ C. N. RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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